sábado, 12 de abril de 2014

Convite: Aplicação do Projeto de Intervenção Social dos Acadêmicos Marcos e Sheilla será executado na Câmara Municipal


Projeto de Intervenção apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Estágio Curricular Obrigatório III.
 
O BPC NA ESCOLA tem por objetivo promover a elevação da qualidade de vida e dignidade das pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, preferencialmente de 0 a 18 anos, garantindo-lhes acesso e permanência na escola, bem como o acompanhamento de seus estudos por meio da articulação intersetorial e da gestão compartilhada nas três esferas de governo, entre as políticas de educação, assistência social, saúde e direitos humanos, favorecendo o desenvolvimento dos beneficiários.
Antonio Marcos da Silva - Acadêmico do Curso de Serviço Social, VII Sem. UNOPAR - Pólo Poções.
 

O BPC É um benefício de 01 (um) salário mínimo mensal pago às pessoas idosas com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, conforme o estabelecido no Art. 34 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - o Estatuto do Idoso, e às pessoas  COM deficiência incapacitadas para a vida independente e para o trabalho. ESSE E OUTROS ASSUNTOS SERÃO DISCUTIDOS NA CAMARA DE VEREADORES DIA 25 DE ABRIL DE 2014 ÁS 14:00 HORAS.
 
E CONTARÁ COM AS PRESENÇAS DE SRª MONALISA GONÇALVEIS GERENTE DO INSS E DA ANALISTA PREVIDENCIÁRIA A SRª ÂNGELA DAS GRAÇAS.
 
Sheilla Pinheiro - Graduanda em Serviço Social, VII Sem. UNOPAR - Pólo Poções.

segunda-feira, 24 de março de 2014

Casais estrangeiros já podem se inscrever no Cadastro Nacional de Adoção

Criança
Em todo país, há 5.440 crianças e adolescentes até 17 anos cadastrados para adoçãoArquivo/Agência Brasil

A adoção de crianças brasileiras por casais estrangeiros ficou mais fácil, a partir de hoje (24), com a aprovação, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de uma mudança na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA). A partir de agora, o cadastro – por meio do qual são feitos os processos de adoção no Brasil – estará aberto também a pretendentes estrangeiros.

De acordo com a assessoria do CNJ, a publicação da nova resolução faz com que brasileiros e estrangeiros sigam o mesmo trâmite no processo de adoção. Antes, os casais estrangeiros só poderiam adotar crianças que não tivessem sido adotadas por meio do CNA, ou seja, após elas não terem despertado o interesse de brasileiros. Em todo país, há 30.424 pretendentes para a adoção de 5.440 crianças e adolescentes até 17 anos cadastrados (3.081 meninos e 2.359 meninas). O estado com maior número de criancas cadastradas é São Paulo (1.341), seguido do Rio Grande do Sul (702), de Minas Gerais (669) e do Paraná (667).

Há, segundo o cadastro, oito crianças com menos de um ano, em  busca de uma família. O número cresce à medida que a idade avança. São 40 crianças com um ano de idade esperando por adoção; 59 com 2 anos; 91 com 3 anos. No outro lado da tabela do CNA, há 567 pessoas com 17 anos na busca por uma família e 628 com 16 anos.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Senado aprova projeto que garante convivência entre presos e seus filhos



Projeto aprovado pelo Plenário do Senado será encaminhado agora para sanção presidencial


O Senado aprovou nesta terça-feira (18) projeto que busca assegurar a convivência familiar - por meio de visitas periódicas - a filhos cujo pai ou mãe esteja preso. O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 58/2013, de iniciativa do Executivo, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir esse direito. O texto segue para a sanção presidencial.

O senador Humberto Costa (PT-PE), que relatou o projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), explicou que o objetivo do texto é garantir, na prática direitos que já estão assegurados nas leis. Para ele, embora já exista a previsão legal da preservação da convivência familiar, as condições objetivas dos presídios não são favoráveis.

- Com esse projeto, nós passamos a garantir que essas condições sejam oferecidas. A manutenção do vínculo familiar é fundamental para o processo de ressocialização das pessoas condenadas por qualquer tipo de crime - afirmou.

Já o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destacou o mérito do projeto para a manutenção do vínculo e dos laços afetivos entre filhos e pais condenados.

- É imprescindível reconhecer a importância, para crianças e adolescentes, do convívio com seus pais e mães.

Outras mudanças
O texto também estabelece que a condenação criminal não implica automaticamente a destituição do poder familiar. Essa situação só aconteceria em caso de crime doloso praticado contra o próprio filho e punível com reclusão.

Ainda na hipótese de destituição do poder familiar, a proposta exige que a citação do pai preso ou da mãe presa seja pessoal. Neste momento, o oficial de justiça deverá dar ao preso a possibilidade de nomeação de um defensor para representá-lo no processo. Por fim, garante que o pai ou mãe privado de liberdade seja ouvido pessoalmente pelo juiz.

Proteção Integral à Criança e ao Adolescente - Que casa é essa?



O Conselho Nacional de Justiça encaminhou aos tribunais de justiça e disponibilizou em seu endereço no You Tube, quatro vídeos da série Proteção Integral à Criança e Adolescente, com o objetivo de servir o material como apoio aos profissionais que atuam nos serviços de proteção integral às crianças e adolescentes, e também às famílias envolvidas.

Conforme o CNJ, os vídeos foram produzidos a partir de discussões do Grupo de Investigação sobre Acolhimento Familiar, Abrigamento e Adoção (GIAAA), constituído por profissionais da área de Psicologia e Serviço Social do Fórum de Ribeirão Preto e pesquisadores do Centro de Investigações sobre Desenvolvimento Humano e Educação Infantil da FFCLRP USP (CINDEDI).

Os vídeos estão disponíveis nos seguintes endereços

- Que casa é essa? http://www.youtube.com/cnj?gl=BR&hl=pt#p/u/6/Kla7LmFDleE

- Delicada escolha: http://www.youtube.com/cnj?gl=BR&hl=pt#p/u/4/PBXcUHiuljE

- Diferentes adoções: http://www.youtube.com/cnj?gl=BR&hl=pt#p/u/5/GXSp4W09vcQ

- A gente volta pra casa? http://www.youtube.com/cnj?gl=BR&hl=pt#p/u/7/13BGN0jLRdY
 
Fonte: JusBrasil

domingo, 16 de março de 2014

Poções é contemplado com o Kit de Equipagem de Conselhos Tutelares da SDH

Conforme email encaminhado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Poções - CMDCA, foi noticiado que na data de 14/03/2014, foi emitida a Ordem de Fornecimento, destinando ao município o KIT DE EQUIPAGEM para o Conselho Tutelar local.
 
Seguindo as orientações constantes na cartilha de Equipagem de Conselhos Tutelares o CMDCA e o Conselho Tutelar realizou o cadastro para ter acesso a “Equipagem de Conselhos Tutelares”, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
 
Para promover e fortalecer a atuação dos Conselhos Tutelares a SDH tem entendido que é preciso, antes de tudo, conhecer esta realidade. Nesse sentido realizou em 2012 o Primeiro Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares que revelou alguns dados importantes: 41% dos CTs não têm sedes exclusivas; 44% não possuem veículo motorizado próprio; 25% não têm telefone próprio e 37% não têm celular de plantão (SDH, 2012). Além disso, o Cadastro revelou que 52% mudaram de endereço pelo menos uma vez nos últimos quatro anos, sendo que 15% mudaram mais de uma vez. Neste sentido, a SDH/PR vem trabalhando para repassar aos Conselhos Tutelares uma equipagem contendo: 1 (um) carro, 5 (cinco) computadores, 1 (uma) impressora multifuncional, 1 (um) refrigerador e 1 (um) bebedouro.

O prazo para a entrega do bem é de até 90 dias, a contar da data de emissão da referida ordem de serviço.
 
 
 

sexta-feira, 14 de março de 2014

Câmara aprova cuidador nas escolas para alunos com deficiência

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na quarta-feira (31), medida que obriga as escolas regulares a oferecer cuidador específico para alunos com deficiência, se for verificado que ele precisa de atendimento individualizado. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 8014/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
 
A legislação brasileira incentiva a inclusão dos deficientes no ensino regular, deixando o ensino especial para aqueles com características específicas. Por isso, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96) prevê o serviço de apoio especializado aos alunos com deficiência matriculados nas escolas regulares. O projeto inclui explicitamente o cuidador como parte desse suporte, desde que necessário.
 
Para o relator da proposta, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o cuidador é indispensável para alguns alunos com maior grau de dependência e vai melhorar o rendimento desses alunos. “A oferta desse tipo de apoio resultará na maior participação do educando nas atividades escolares, uma vez que o cuidador estará pronto a auxiliá-lo no desempenho das atividades da vida diária que não consegue realizar sem ajuda”, argumentou.
 
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:


Fonte: Agência Câmara Notícias

CCJ rejeita redução da maioridade penal e senadores sugerem mudanças no ECA

        
 
 
A rejeição de mudanças nas regras da maioridade penal, de modo a permitir o julgamento e a condenação, já a partir dos 16 anos, de pessoas acusadas de crimes hediondos acabou levando a outro debate nesta quarta-feira (19) em reunião da  Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ):  o da necessidade de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
 
A despeito de eventual revisão do ECA, lei que data de 1990, a CCJ derrubou, com 11 votos contrários e 8 favoráveis, a PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). O texto abria a possibilidade de a Justiça aplicar, a adolescentes envolvidos em crimes como homicídio qualificado; extorsão mediante sequestro; e estupro, penas impostas hoje a criminosos adultos, ou seja com 18 anos ou mais.
 
A sugestão de revisar o regime de punições do ECA partiu da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que, a exemplo de outros senadores governistas contrários à PEC 33/2012, chegou a elogiar o esforço de Aloysio no combate à criminalidade juvenil. Em linhas gerais, a PEC 33/2012 permitia a aplicação da lei penal a menores de 16 anos envolvidos em crimes hediondos, desde que laudo médico comprovasse sua compreensão sobre a gravidade do delito; a medida fosse reivindicada por promotor da infância e da juventude e julgada por juiz de vara especializada na área; e a pena definida fosse cumprida em estabelecimento prisional específico, separado de presos adultos.
 
– O grande desafio que se tem é como a pena do ECA é aplicada hoje, pois pode não ser cumprida - advertiu Gleisi, considerando relevante se discutir punições diferentes, por exemplo, para um adolescente infrator que esteja perto de alcançar a maioridade.
 
A senadora Ana Rita (PT-ES) lembrou que a responsabilização penal de menores infratores já é adotada hoje no país e começa aos 12 anos, com a aplicação de medidas socioeducativas previstas no ECA: internação por até três anos e iguais períodos de semi-internação e de liberdade assistida. No entanto, assim como Gleisi, Ana Rita questionou seu cumprimento.
 

CCJ rejeita redução da maioridade penal

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) acaba de rejeitar, por 11 votos a 8, proposta que permitiria ao Judiciário condenar à prisão menores de 18 e maiores de 16 anos de idade responsáveis por crimes hediondos, como homicídio qualificado, sequestro e estupro.
 
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), estabelecia como competência privativa do Ministério Público especializado nas áreas de infância e adolescência o oferecimento de denúncia nesses casos, após análise técnica das circunstâncias psicológicas e sociais que envolvem o crime.
 
Com a rejeição do parecer favorável do relator, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), o presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), designou o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) relator da proposta vencida. Randolfe era autor de voto em separado pela rejeição da PEC 33/2012 e de outras cinco propostas que tramitavam em conjunto.
 
(19/02/2014 - 13h10 Comissões - Constituição e Justiça)
 

segunda-feira, 10 de março de 2014

Conselheiros Tutelares do Território de Vitória da Conquista - BA participam de capacitação sobre o SIPIA

No período de 10 a 15 de março, os conselheiros tutelares do território de Vitória da Conquista – BA, participam de uma capacitação do Sistema de Informações para a Infância e Adolescência (SIPIA) no município de Condeúba - BA. O curso é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza – SEDES, por meio da Administração Estadual do SIPIA, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Condeúba. O treinamento será realizado em duas etapas: a (1º Etapa) que acontecerá entre os dias: 10,11,12/03/2014 será com os Conselhos Tutelares de VITÓRIA DA CONQUISTA, ANAGÉ, ARACATU, BARRA DO CHOÇA, BELO CAMPO, BOM JESUS DA SERRA, CAETANOS, CANDIDO SALES, CARAIBAS, CONDEUBA e CORDEIROS; a (2ª Etapa) 13,14,15/03/2014 será para os Conselhos Tutelares de ENCRUZILHADA, GUAJERU, JACARACI, LICINIO DE ALMEIDA, MIRANTE, MORTUGABA, PIRIPÁ, PLANALTO, POÇÕES, PRESIDENTE JÂNIO QUADROS, RIBEIRÃO DO LARGO e TREMEDAL.

O SIPIA é um instrumento de apoio à gestão municipal em direitos da criança e do adolescente que tem como objetivo o fortalecimento do trabalho dos conselheiros tutelares. O Sistema ainda dá ao conselheiro tutelar a oportunidade de qualificar sua participação como ator estratégico intersetorial da rede de proteção, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, contribuindo diretamente para fortalecer a presença dos conselheiros tutelares nos processos de elaboração, a execução, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de direitos da criança e do adolescente.


O SIPIA também registra e ajuda o conselheiro tutelar a gerenciar localmente as informações dos atendimentos realizados no Conselho Tutelar, reduzindo em cerca de 30% o trabalho manual de administração dos casos atendidos pelos Conselhos Tutelares. Com isso, proporciona mais tempo aos conselheiros para as ações de proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. A ferramenta automatiza a geração de ofícios, notificações e encaminhamentos feitos, além de gerar relatórios analíticos de relevância às decisões do SGD.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Ministra pede apoio da Justiça Eleitoral na realização de eleições dos conselhos tutelares


O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, recebeu nesta quarta-feira (5) a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Na ocasião, a ministra pediu o apoio da Justiça Eleitoral para a realização das eleições unificadas dos conselhos tutelares, previstas para outubro de 2015.

“O TSE é para nós a fonte de um conhecimento, de uma experiência muito positiva na vida democrática do país, nas eleições gerais e em momentos de debates democráticos. Essa qualificação que estamos fazendo da forma de escolha dos conselheiros tutelares, que são as pessoas que cuidam, atendem as crianças em risco no nosso país, é um momento muitíssimo importante e nós acreditamos que esse conhecimento por parte do TSE pode ser bastante relevante para a realização dessa eleição geral”, declarou a ministra.

O ministro Marco Aurélio ressaltou que há comunhão de propósito entre a Justiça Eleitoral e a Secretaria de Direitos Humanos na busca por um Brasil melhor. “Será uma parceria profícua, já que nós temos os meios para realmente levantar a vontade dos cidadãos em geral quanto à escolha dos integrantes dos conselhos”, ponderou.

No Brasil existem 5.924 conselhos tutelares e qualquer cidadão eleitor pode participar do processo eleitoral para a escolha dos conselheiros. No entanto, a votação não é obrigatória. Por isso, a Secretaria de Direitos Humanos pretende desenvolver campanhas para despertar a atenção das pessoas para a importância de escolher de forma consciente os defensores dos direitos das crianças.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Ivete Sangalo grava nova campanha do Ministério Público baiano

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional
29/01/2014 11:10:24
Redatora: Aline D'Eça (MTB/BA 2594)

Ivete Sangalo grava nova campanha
do Ministério Público baiano

A cantora baiana Ivete Sangalo é mais uma vez a estrela da campanha promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia em combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. A gravação das peças publicitárias aconteceu no final da noite de ontem e início da madrugada desta quarta-feira, dia 29, em Salvador. Desta vez, a cantora conclama os taxistas, garçons, porteiros e todos os cidadãos a não fecharem os olhos para os casos de violência sexual e denunciarem por meio do Disque 100. A campanha deve ir ao ar em fevereiro.
O procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva fez questão de acompanhar, como de costume, o trabalho de gravação da campanha. Em nome do Ministério Público baiano, ele expressou o “profundo reconhecimento e agradecimento ao empenho e generosidade de Ivete, que se desdobrou a fim de viabilizar, em meio a tantos outros compromissos de sua agenda, um espaço para a causa abraçada pelo MP”. Ivete Sangalo informou ao PGJ que tem o cuidado de exibir, por todo país, antes de seus shows, a campanha produzida pelo Ministério Público. Segundo o chefe do MP, o gesto da cantora, além de promover uma grande difusão da mensagem da campanha, fortalece a imagem institucional.
 

Fotos:Humberto Filho/Cecom-MPBA

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: MPBA

sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Conselho Tutelar convida os Secretários de Administração, Saúde, Educação, Assistência Social e o CMDCA para participarem de reunião ampliada


O Conselho Tutelar de Poções, órgão municipal, com autonomia outorgada pela Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, tem a satisfação de convidar para participar de uma Reunião Ampliada os Secretários de Administração, Assistência Social, Educação e saúde, os Conselheiros de Direito e Tutelares.

Local: Sede do Conselho Tutelar (Rua Cel. Maneca Moreira, 154 - Centro)
Data: 07 de fevereiro de 2014
Horário: das 09h às 10h30min

Obs: 02 representantes por cada secretaria

Certo do seu comparecimento transmito-lhe expressões de distinguida consideração.

Nota de gratidão à Arquidiocese de Vitória da Conquista - Pe. Estevam Santos

Nota de gratidão à Arquidiocese de Vitória da Conquista
29 de janeiro de 2014

Monsenhor Estevam Santos
Recordo-me que no dia 04 de julho de 1981, em missa de posse do terceiro bispo diocesano de Vitória da Conquista, Dom Celso José Pinto da Silva, eu, coroinha com 12 anos de idade, segurava alegremente o seu báculo de pastor para entregá-lo nos momentos litúrgicos; ele perguntou-me como me chamava e brincou, dizendo: “Segura este báculo com cuidado, pois um dia poderá ser teu!”. Ele não deve se lembrar disso, mas palavras têm poder! Pedi a Dom Celso que me dê de presente aquele báculo, pois quero usá-lo no dia de minha ordenação episcopal, e dedico estes primeiros instantes de minha nomeação a este bispo emérito de Teresina, que me acompanhou em todas as fases de minha vida. 
Meu falecido pai me dizia que “padre deve ser sempre sorridente e falar com todos”; minha mãe me diz a mesma coisa. Com estes conselhos familiares, desejo seguir fielmente a Exortação Apostólica EVANGELII GAUDIUM / A ALEGRIA DO EVANGELHO, do Papa Francisco. Não somente quero abraçar a todos, mas desejo, como exorta o papa, ser um Pastor com Cheiro de Ovelhas!
O Santo Padre, escrevendo aos novos cardeais, disse algo que tomarei para mim: “Na Igreja não existe promoção, mas humilde serviço!” Agradeço, com muita reverência, ao Santo Padre pela confiança. Prometo buscar cada dia mais a virtude da humildade, pois, diante de tamanha graça, SER BISPO – fazer parte do Colégio Apostólico – ser enviado à querida Arquidiocese de Salvador, pastorear, colaborando com Dom Murilo e seus bispos auxiliares, só posso assumir para sempre em meu caminhar o lema de minha ordenação sacerdotal: “Deus nos salvou e nos chamou com uma vocação santa, não em atenção às nossas obras, mas por causa de seu plano salvífico e da sua graça.” (2 Tm 1,9)
Meu querido Dom Luís Gonzaga, meu eterno bispo! Conheço de perto seu zelo pela Igreja do Senhor! Estou edificado por ter sido seu aluno nesses quase seis anos. Quero dizer-lhe que tem sido um privilégio e uma honra poder estar em seu presbitério e aprender com a sua integridade, honestidade, consciência e zelo de pastor. Consola-me saber que, estando me abençoando ao episcopado, então não devo temer. Jesus, O Bom Pastor, há de guiar-me em todas as jornadas. 
Quando fui chamado, a Brasília, na Nunciatura Apostólica, dia 14 de janeiro, e recebi a notícia da nomeação, vinda do Santo Padre, por meio do Sr. Núncio Apostólico Dom Giovanni, tive o sentimento de temor. Mas ele me disse algo como ”O Senhor vos capacitará!”. E prometeu rezar por mim! É nisso que confio, e é isso que peço a todos: rezem por mim!

Disque Denúncia Nacional - DDN 100