terça-feira, 5 de abril de 2016

Dilma sanciona marco legal da primeira infância.


Marco legal da primeira infância

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na terça-feira, 08 de Março de 2016, sem vetos, o Projeto de Lei Nº 6.998/2013, que cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância. Agora, o governo federal amplia a atenção às crianças, apoiando o desenvolvimento infantil de forma integrada. O novo marco legal reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012, para combater a extrema pobreza nessa parcela da população.

O Brasil Carinhoso reforçou a perspectiva de atenção integral para a primeira infância, ao desenvolver políticas de acesso à renda, à educação e à saúde. Com ele, as famílias com crianças e adolescentes até 15 anos foram beneficiadas com um complemento de renda do Bolsa Família, que garante que 8,1 milhões de crianças se mantenham fora da extrema pobreza.

Além disso, as prefeituras foram estimuladas a ampliar as vagas em creches públicas e conveniadas para as crianças de baixa renda. Entre 2011 e 2015, houve crescimento de mais de 56% de beneficiários do Bolsa Família com até 3 anos de idade matriculados em creches, chegando a 755,8 mil crianças no ano passado. Além delas, há mais 79,9 mil que estão na pré-escola, totalizando 833,7 mil crianças do Bolsa Família recebendo alimentação, cuidados e estímulos para uma vida mais plena.

Na área de saúde, ainda foram desenvolvidos cuidados adicionais, incluindo a suplementação de vitamina A e sulfato ferroso. E, por meio do NutriSUS, a alimentação de mais de 330 mil crianças foi suplementada com sachês multivitamínicos, que reduzem em até 38% os casos de anemia e em 20% a deficiência de ferro após o uso.


Proteção ampliada




Ampliar a proteção aos direitos de crianças entre 0 e 6 anos de idade no Brasil é o principal objetivo do Marco Legal da Primeira Infância. A nova legislação apresenta um conjunto de políticas que beneficiarão mais de 20 milhões de meninos e meninas nessa faixa etária no País. Uma das principais mudanças é o aumento da licença-paternidade de 5 para 20 dias. A medida vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã.

Ao garantir a participação do pai nos primeiros momentos de vida dos filhos, o Marco reconhece a presença paterna como direito da criança e avança no sentido de possibilitar uma melhor divisão entre homens e mulheres nas tarefes de cuidado com as crianças. “A criança tem o direito de estar com o pai e a mãe nesse primeiro momento de vida. É um momento de criação de vínculo e de necessidades biológicas básicas. Então, é fundamental que o pai participe desse processo junto com a mãe. A licença-paternidade é uma maneira de facilitar essa aproximação, lembrando que a convivência familiar e comunitária é um direito básico de toda criança e adolescente”, afirma o secretário nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rodrigo Torres, da Secretaria Especial de Direitos Humanos.

Outro avanço é a inclusão dos direitos da gestante no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em relação ao pré-natal, parto normal, atendimento pós-parto e incentivo à amamentação. O Marco Legal da Primeira Infância aborda ainda a proteção de crianças contra a exposição precoce ao consumo e aos meios de comunicação e assegura o direito à participação de meninos e meninas na primeira infância com vistas à sua formação cidadã. Além disso, enfatiza a necessidade de especialização dos profissionais que realizam atendimento a esse público, como professores, médicos, assistentes sociais e conselheiros tutelares. A legislação leva em conta que esta é uma faixa etária fundamental para o desenvolvimento cognitivo e emocional das pessoas e que exige uma qualificação específica  para o serviço prestado pela rede de atendimento e proteção à infância.

“A grande questão do Marco Legal da Primeira Infância é permitir um olhar diferenciado a esta população, que tem necessidades especificas. Os primeiros anos de vida exigem um cuidado maior de saúde e um olhar diferenciado da assistência, com capacitação e preparação das redes de atendimento para que elas saibam lidar com este público, sempre associando ao Estatuto da Criança e do Adolescente”, concluiu Rodrigo Torres

Fonte: www.blog.planalto.gov.br

Secretaria de Assistência Social e CMDCA lançam Campanha do Imposto de Renda Solidário.

Secretaria de Assistência Social e CMDCA lançam Campanha do Imposto de Renda Solidário

A Secretaria Municipal de Assistência Social e o CMDCA lançam a Campanha do Imposto de Renda 2016 “Ação Cidadã – aqui o seu Imposto tem valor social”.

O lançamento contará com a presença de Leocádia Silva do Carmo, Chefe de Departamento da Contabilidade da PMP, que realizará uma palestra sobre a legalidade da destinação do Imposto de Renda, pela Receita Federal.

A Campanha visa conscientizar os contribuintes de Poções para que destinem parte do Imposto devido à Receita Federal ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA, para que os valores arrecadados sejam destinados a projetos sociais aprovados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Pessoas jurídicas podem destinar 1% do valor do imposto devido e pessoa física 6% do valor. De acordo com a presidente do Conselho, Bruna Ramos, “a novidade deste ano é a possibilidade do contribuinte de escolher para qual projeto vai destinar o dinheiro doado”.

“O contribuinte poderá também acompanhar o quanto cada projeto recebeu até o momento da sua doação e assim ajudar os projetos que por ventura restam pouco para fechar a sua cota”, informa a presidente.

A campanha do Imposto de Renda 2016 “Ação Cidadã – aqui o seu Imposto tem valor social” conta com parcerias da Receita Federal.

Fonte: Site Oficial da Prefeitura Municipal de Poções.

Adão Luz é o novo coordenador do CMAEEP de Poções.

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Adão Luz foi empossado como novo coordenador do CMAEEP – Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado de Poções.

O Informe Liberdade II edição desta segunda (04) recebeu Adão e o Secretário de Educação Carlos Giovani, eles falaram sobre a importância do CMAEEP na cidade.


Fonte: Liberdade FM Poções.

quarta-feira, 23 de março de 2016

Adolescente desaparecida é localizada.



O Conselho Tutelar de Poções informa que a adolescente Andressa S. Neri, que se encontrava desaparecida desde segunda-feira, foi  localizada, passa bem e está tendo os acompanhamentos necessários.

O Conselho Tutelar e a família agradecem a todos que colaboraram para sua localização. Agradece aos sites, blogs, emissoras de rádio e a todos que ajudaram a divulgar nas redes sociais.

NOTA PÚBLICA - Conselho Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.

               Imagem extraida de www.pragmatismopolitico.com.br

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, órgão deliberativo e controlador da política de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, criado pela Lei Nº 8.242, de 12 de outubro de 1991, vem a público manifestar seu apoio em defesa da democracia e dos direitos humanos.

Consideramos grave toda e qualquer ameaça aos princípios básicos do Estado Democrático de Direito e entendemos que o Sistema de Justiça não pode exigir qualquer ação ou impor qualquer restrição aos cidadãos brasileiros, senão em virtude de lei. O Estado deve garantir o cumprimento do princípio da presunção da inocência de maneira absoluta, corrigindo legislativamente eventuais empecilhos que inviabilizem a responsabilização daqueles que atentam contra suas leis.

Consideramos inaceitável qualquer ameaça aos princípios básicos do Estado Democrático de Direito que alcança, ainda que de forma desigual, toda a sociedade brasileira. Não aceitaremos o retrocesso e a violação dos direitos conquistados a duras penas pela classe trabalhadora e movimentos sociais.

Como ponto de partida, o CONANDA respeita quaisquer manifestações populares entendendo-as como exercício máximo da democracia. A democracia no Brasil tem uma história recente. Vivemos em um país que, após 20 anos de Ditadura, conseguiu construir novas bases alicerçadas na garantia dos Direitos Humanos, preconizados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e pela Constituição Federal de 1988. Os Direitos Humanos compõem um projeto de sociedade inerente à democracia, baseado no diálogo e na participação social.

Para efetivar esses direitos, o Brasil implementou, nas três últimas décadas, uma série de políticas públicas com o objetivo de avançar na garantia de direitos a toda a população, inclusive beneficiando diretamente crianças e adolescentes. Todas essas políticas são resultados das lutas históricas dos movimentos populares e democráticos, porém ainda temos grandes desafios.

No entanto, o atual momento político, marcado por uma crescente onda conservadora, disseminada pela mídia e expressa no comportamento de diversas instituições, coloca em risco esse processo de conquistas democráticas e ameaça os direitos humanos, os quais essas instituições deveriam proteger. Tal ameaça evidencia-se no debate da redução da idade penal, redução da idade para o trabalho, revogação do Estatuto do Desarmamento, relativização das garantias democráticas por meio de ações que solapam os direitos e garantias individuais e coletivos, estabelecidos nas Cartas das Nações Unidas, de outros órgãos internacionais e da própria Constituição Federal, bem como nas tentativas de criminalização, midiática e judicial, de segmentos e movimentos sociais com rebatimentos que buscam fragilizar a organização da classe trabalhadora.

Não podemos aceitar tais ameaças e tais ações. Não podemos aceitar riscos aos princípios basilares do Estado Democrático de Direito. Não é possível pensar na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em um contexto cada vez mais acirrado e contencioso. Consideramos urgente o repúdio a discursos anti-democráticos que intentam desconstruir os avanços conquistados pelo Brasil a partir de sua reabertura política e que alcança, ainda que de forma desigual, toda a sociedade brasileira. Não aceitaremos nenhum direito a menos e nenhum retrocesso.

Defender a democracia é defender os direitos humanos. Isso é inegociável. O CONANDA, enquanto instância de participação social, conclama a sociedade a unir forças nesta importante luta e projeto de emancipação. As garantias democráticas e constitucionais são imprescindíveis para a proteção de crianças e adolescentes, e o livre exercício de seus direitos civis, sociais e humanos.

Brasília, 18 de março de 2016.
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
CONANDA

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Poções: Município lança Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

 
Aconteceu na manhã desta terça-feira (22), na cidade de Poções, no Garden Cerimonial, a “Segunda Audiência Pública sobre as ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil”.
O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Poções, através das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, faz parte de uma série de atividades propostas pela técnica de referência do PETI no município, Assistente Social Bruna Renata S. Ramos, em conformidade como Termo de Aceite do MDS, conforme Resolução do CNAS Nº 10 de 15 de abril de 2014 em decorrência do município se encontrar com alta incidência de trabalho infantil, de acordo o Censo IBGE 2010.
A composição da mesa contou com diversas autoridades municipais, entre elas o prefeito municipal Sr. Otto Wagner Magalhães, Irenilda C. Magalhães, Secretaria de Assistência Social, Bruna Renata S. Ramos, Luciana S. Rocha, Assistente Social, Carlos Geovane, representando a Secretaria de Educação, Wesley Freitas, representando a Secretaria de Saúde, Antonio Marcos da Silva, representando o Conselho Tutelar, Adão Luz, representando a ACTEBA, Eduardo Chagas, representando o CREAS e Profº Reginaldo Silva, palestrante.
Após as falas iniciais, as autoridades presentes assinaram o Termo de Compromisso de implantação do Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

terça-feira, 22 de março de 2016

Nota de Desaparecimento.

Foto Extraída das Redes Sociais

Andressa Silva Neri, 15 anos, residente no Bairro Primavera, está desaparecida desde a última segunda-feira, dia 21 de março, à noite, quando saiu de casa trajando calça jeans, camisa do uniforme escolar e mochila do Corinthians, dizendo que estava indo para a Escola M. Alexandre Porfírio.

Segundo o pai, o Sr. Aldeci, esta foi a primeira vez que isso aconteceu e não houve nada em sua residência que a fizesse sair de casa sem dar notícias. Relatou ainda que registrou Boletim de Ocorrência, fez buscas na vizinhança, casas de amigos e até mesmo no hospital, mas até o momento não conseguiu nenhuma informação.

Quem tiver informações de Andressa, informe através do número (77) 9 9989 0168.

Diretoria da ACTEBA visita Conselho Tutelar de Poções.


No último dia 18 de Março o Conselho Tutelar de Poções recebeu as ilustres visitas dos Membros da Diretoria da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA, Adão Luz e Nayara Cristina Amorym Peixoto.

Na oportunidade os conselheiros presentes os recepcionaram, apresentaram a nova sede do órgão e estreitaram laços no intuito de efetivar os direitos das crianças e adolescentes, assim como o fortalecimento da categoria.


domingo, 20 de março de 2016

Poções: 2ª Audiência Pública sobre ações estratégicas de Erradicação do Trabalho Infantil.

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A Prefeitura Municipal de Poções, através das Secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação, realiza no dia 22 de março, ás 8h, no Garden Cerimonial, a “Segunda Audiência Pública sobre as ações estratégicas de erradicação do trabalho infantil”.
Com o tema: Qual infância desse ser lembrada por seu filho? O evento contará apresentação cultural, palestra e a implementação do plano municipal de erradicação e prevenção do trabalho infantil. Todos os participantes vão receber certificado. Acompanhe a programação:
8:30min – Abertura do evento com apresentação cultural do programa AABB Comunidade
9h – Palestra com o tema: “Trabalho Infantil ou Educação? Uma bagagem para a vida toda” ministrada pelo Prof° e Dr° Reginaldo Silva, Coordenador de Núcleo de Estudo da criança e do adolescente NECA/UESB.
10h – Debate e intervalo
10:45 – Implementação do plano municipal de erradicação e prevenção do trabalho infantil, através da assinatura do termo de compromisso das Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde.
11:30min – O Redesenho do PETI e encerramento
Fonte: DECOM-PMP

sexta-feira, 18 de março de 2016

NOTA DE ESCLARECIMENTO À COMUNIDADE


                                 


O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, através do seu colegiado, vêm a público informar que está funcionando em novo endereço desde o dia 02 de março do corrente ano, localizado à Rua Coronel Alberto Lopes, 46 - Centro (ao lado da Secretaria Paroquial) nos horários das 7:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e com os plantões das 17:00h às 7:00h.
O Conselho funciona 24 horas para que sejam cumpridos os direitos das crianças e adolescentes. Informamos ainda que a sede do Conselho fica aberta no intervalo do almoço, assim sendo, os atendimentos não param.
O telefone para contato é (77) 9 9989-0168.
Lembrando que, o Conselho Tutelar só se dirige a qualquer acontecimento envolvendo crianças e adolescentes, quando for acionado ou ter conhecimento sobre o caso e em esclarecimento a uma entrevista cedida a uma emissora de rádio na qual foi informado que o Conselho Tutelar mandou acabar com um evento beneficente que aconteceu no Clube Recreativo de Poções, deixamos cientes que tal evento não foi de conhecimento do Colegiado do Conselho Tutelar e não consta nas atribuições do órgão autorizar, proibir ou acabar com eventos. Caso o colegiado fosse comunicado que neste ou em qualquer outro evento festivo, houvesse alguma violação dos direitos da criança e do adolescente, as medidas tomadas seriam de acordo o que prevê o Estatuto, comunicando a quem por direito deveria intervir. À priore, não cabe ao Conselho Tutelar fiscalizar casas de espetáculos ou ambientes similares, pois esta é função dos Órgãos de Segurança Pública caso haja indícios de irregularidades. Assim, este órgão reitera que emitir norma de funcionamento ou permissão é da competência do Juiz conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente no art. 149, cabe ao Juiz da Infância e da Juventude regulamentar o acesso de crianças e adolescentes em festas, clubes e congêneres:
Art. 149. Compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará:
I - a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em:
a) estádio, ginásio e campo desportivo;
b) bailes ou promoções dançantes;
c) boate ou congêneres;
d) casa que explore comercialmente diversões eletrônicas;
e) estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.
Portanto, o Conselho Tutelar de Poções repudia veementemente atitudes daqueles que de má fé e falta de conhecimento utilizaram indevidamente o nome do órgão para suas manobras errôneas.
Em caso de denúncias, os Conselheiros não mandam recado, deslocam-se pessoalmente para averiguarem a procedência.

sexta-feira, 11 de março de 2016

Conselho Tutelar de Poções em nova sede.

                              

O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente através do seu colegiado, vêm a público informar que está funcionando em novo endereço desde o dia 02 de março do corrente ano, localizado à Rua Coronel Alberto Lopes, 46 - Centro (ao lado da Secretaria Paroquial) nos horários das 7:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e com os plantões das 17:00h às 7:00h. O Conselho funciona 24 horas para que sejam cumpridos os direitos das crianças e adolescentes. Esclarecemos que a sede do Conselho fica aberta no intervalo do almoço, assim sendo, os atendimentos não param. O telefone para contato é (77) 9 9989-0168.



            Com o objetivo de proporcionar um melhor atendimento à população e também oferecer um ambiente prazeroso às crianças e adolescentes que procuram este tão conceituado órgão de proteção, os atuais conselheiros com apoio dos anteriores, da rede de proteção, dos poderes executivo e legislativo, comerciantes e população em geral, está disponibilizando um novo espaço com instalações modernas para que o Conselho Tutelar seja visto como órgão acolhedor, harmonioso e sempre priorizando a proteção das crianças e  adolescentes.   
                                                                                                                    
            Diante disso, o colegiado convida a população que quando estiver disponibilidade compareça a nova sede para conhecê-la. Não haverá evento de reinauguração em virtude de que os conselheiros não podem interromper os atendimentos e automaticamente as demandas que aqui chegam. Porém, o colegiado convidou o Monsenhor Carvalho para ministrar a bênção na nova sede na manhã da última quinta-feira, 10 de Março.



            O Conselho Tutelar de Poções, através do colegiado agradece de coração a todos que colaboraram para esta nova aquisição e esclarece a população que foi uma conquista de toda Poções e que o Divino Espírito Santo ilumine a cada um que nos ajudou em nome de todas as crianças e adolescentes do nosso município.
Poções/BA. Março de 2016







RELAÇÃO DOS COLABORADORES

Adelson Meira, Adriano Tribal, Carlinhos da Emplacadora, Charles Pastelaria, Davi Soares, Edson Meira, Irenilda Magalhães, Jeane Nery (Opção Móveis), João Guilherme, José Mauro, Joilson do Sindicato, Karine Máximo, Laudelino Palmeira, Leordino Oliveira, Luis Antonio (Tontoe), Luciano Mascarenhas, Luiz Surucucu, Manoel Sobrinho, Marcelo Santos, Matheus Cruz, Matheus da Auto Escola, Monsenhor Carvalho, Nay (Ótica Popular), Nelson Machado, Orlando Doces & Cia, Prefeitura Municipal de Poções, Rádio Comunitária Liberdade FM, Ró (Posto Pituba), Val Cunha, Zezeu Leite.



domingo, 21 de fevereiro de 2016

Michael Farias ministrará palestra no 8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia



O Advogado, Michael Farias, ministrará no dia 16 de março de 2016 palestra sobre “O Conselho Tutelar: poderes e deveres face a Lei 8.069/90”, no Teatro Glauber Rocha da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, em Vitória da Conquista – BA.

Michael possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (2006). Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes pelas Faculdades Integradas Ipitanga - UNIBAHIA (2012). É Advogado, atuando na área de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e do Adolescentes e das Políticas Públicas Socioassistenciais. Gerencia o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Programa de Extensão do curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Lecionou as disciplinas Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente na Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC e as disciplinas Direitos Humanos e Direito Processual Civil IV na Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR. Consultor Jurídico de Câmaras de Vereadores e Prefeituras. Ministrante de Cursos de Formação para Conselheiros Tutelares. 

Extraído de www.acteba.blogspot.com.br

Marcelo Nascimento é presença confirmada no 8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia!



O Coordenador Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Marcelo Nascimento, participará da 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia, no Teatro Glauber Rocha/ UESB, em Vitória da Conquista - BA.
Marcelo Nascimento já exerceu o múnus de Conselheiro Tutelar e Conselheiro de Direito (sociedade civil) em São Paulo. No dia 16 de março, ministrará palestra sobre o “SIPIA - Sistema de Informação para a Infância e Adolescência”.
Extraído de www.acteba.blogspot.com.br

Ana Elizabeth confirma presença no 8° Seminário Estadual de Conselhos Tutelares

 
A Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia – ACTEBA promove nos dias 16 e 17 de março, no Teatro Glauber Rocha, UESB em Vitória da Conquista – BA, a 8ª Edição do Seminário Estadual de Conselhos Tutelares. O evento tem o objetivo de tratar de assuntos referentes à Criança e ao Adolescente, especialmente formação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos no primeiro Processo de Escolha Unificada, ocorrido em 04/10/2015.

Na oportunidade, será realizada a palestra “A interface do CMDCA e Conselho Tutelar”, ministrada pela Consultora em Políticas Públicas e Ex-conselheira Tutelar, Ana Elizabeth Gomes.

Ana Elizabeth possui graduação em História pela Universidade do Estado da Bahia (1997), graduação em Estudos Sociais (História e Geografia) pela Universidade do Estado da Bahia (1991) Especialista em História pela Universidade Estadual de Feira de Santana (1998) e mestrado em Estudos Étnicos e Africanos pela Universidade Federal da Bahia (2008). Tem experiência na área de História, com ênfase em História, atuando principalmente nos seguintes temas: criança, adolescentes, direitos humanos, políticas públicas, conselho de direitos da criança e do adolescente, Conselho Tutelar, Estatuto da Criança e do Adolescente. Em 2014 foi homenageada pela ACTEBA com o “Certificado Amiga do Conselho Tutelar”.
Extraído de www.acteba.blogspot.com.br

Inscrições abertas para o 8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares da Bahia

 
 
 
A ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia, tem a honra de convidá-los para o 8º Seminário Estadual de Conselhos Tutelares, que acontecerá nos dias 16 e 17 de março de 2016, no auditório Glauber Rocha da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB, Campus de Vitória da Conquista - BA.
O Seminário está na sua oitava edição e tem como objetivo tratar de assuntos referentes à Criança e ao Adolescente, especialmente formação para os novos Conselheiros Tutelares eleitos no primeiro Processo de Escolha Unificada, ocorrido em 04/10/2015, visando subsidiar os atores que atuam na área da Criança e do Adolescente para atuação mais qualificada sob o prisma da proteção, defesa, responsabilização e controle das ações na área da criança e do adolescente, dentro de uma linha de conhecimento científico, prático, ético voltado para a realidade local.
Participe! Faça já a sua inscrição.
 
Matéria extraída de www.acteba.blogspot.com.br

Disque Denúncia Nacional - DDN 100