sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

Meninos negros são principais vítimas do trabalho infantil

trabalho infantil
Lavar  carros  nas  ruas  é  uma  das  atividades  mais  comuns  para  meninos  negros Arquivo Agência Brasil
Meninos negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil, de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos, divulgada hoje (11) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Entre meninos brancos, a taxa de ocupação da mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.

Pela Constituição Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho, em geral, é admitido a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é 18 anos. A partir dos 14 anos é permitido trabalhar somente na condição de aprendiz.

Esta é a primeira vez que o trabalho infantil é mapeado conforme parâmetros da 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho, o que permitirá a comparação a situação em com outros países. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e foram organizados para criar indicadores que contribuam para a efetividade de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos humanos.

Os dados gerais mostram que a taxa de trabalho infantil no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013. Em relação a 2012, houve redução de 0,3%. As regiões Norte e Nordeste lideram o ranking com 5,3% e 4,9% de criaças e jovens ocupados, respectivamente. A taxa de ocupação entre a população negra é 5,6% no Norte e 5,3% no Nordeste. Entre os brancos, a taxa é 3,8% no Nordeste e 3,5% no Norte. A Região Sul apresenta taxa total de 4,1%, o Centro-Oeste, de 3,8% e o Sudeste, de 2,4%.

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA


A respeito de matéria publicada neste domingo (07/12) pelo Portal Poções, sob o título "Poções: Adolescente está desaparecida" onde alega "falta de plantonista" por parte do Conselho Tutelar de Poções, esclarecemos que o conteúdo divulgado não reflete a realidade.

1.    O Conselho Tutelar segue estritamente as normas estabelecidas na Lei Federal 8.069/1990, Legislação Municipal 750/2003 e Regimento Interno.

2.    O atendimento na sede é feito de segunda a sexta das 07h às 17h. Após o expediente, aos sábados, domingos e feriados o atendimento será realizado em regime de plantão através do celular (77) 9989-0168. De modo algum é necessário que o conselheiro tutelar cumpra o "plantão" na sede do Conselho Tutelar, assim como não é necessário que o Juiz e o Promotor cumpram seus "plantões" dentro do Fórum.

3.    Para o caso em tela, a Lei Federal 11.259/2005, conhecida como “Lei da Busca Imediata” determina que a investigação do desaparecimento de crianças ou adolescentes será realizada imediatamente após notificação aos órgãos competentes, que deverão comunicar o fato aos portos, aeroportos, Polícia Rodoviária e companhias de transporte interestaduais e internacionais, fornecendo-lhes todos os dados necessários à identificação do desaparecido.

4.    Até o fechamento desta nota não houve nenhum contato dos familiares da adolescente, os quais no dia 05/12 estiveram no CT após o expediente, e nem dos veículos de comunicações que publicaram a matéria sem antes averiguar as informações.

5.    Todos os dias o órgão deixa a disposição da sociedade poçõense dois conselheiros plantonistas e encaminha a escala mensal dos plantões aos atores do Sistema de Garantia de Direitos para conhecimento e divulgação.

6.    Cumpre, por fim, destacar que a facilidade que a imprensa tem hoje para ter acesso a todas essas informações decorre de uma política de responsabilidade, compromisso e transparência. Diante destes esclarecimentos, reiteramos a informação de que o Conselho Tutelar observa estritamente a Lei Municipal 750/2003 e o Regimento Interno, acima de tudo, dá cumprimento ao que já é determinado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

Capacitação sobre Conselho Tutelar e combate ao trabalho infantil será realizado dia 15 em Ipiaú


ACTEBA elege nova Diretoria 2014/2016




Durante o V Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia que aconteceu na UPB, Salvador, no dia 25/11, foi eleita a nova Gestão 2014-2016. O novo presidente da ACTEBA, Adão José Luz Filho, 38 anos, Conselheiro Tutelar de Poções pelo segundo mandato, já integrou a Diretoria da associação na Gestão da ACTEBA 2012-2014, como segundo vice-presidente.

Com experiência na área, o Presidente empossado, Adão Luz, enfatizou que dará continuidade aos trabalhos da gestão anterior, buscará novas parcerias e ampliará as ações para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares da Bahia.

A Nova gestão é composta por membros de diversos municípios: Presidente: Adão José Luz Filho, Conselheiro Tutelar de Poções; 1º Vice-Presidente: Anderson Bispo dos Santos, Conselheiro Tutelar de Salvador; 2º Vice-Presidente: Jonilson Ramos Vieira, Ex-Conselheiro Tutelar de Paratinga; Diretor Secretário: Ritanilson Rodrigues Coelho – Conselheiro Tutelar de Casa Nova; Segundo Diretor Secretário: Nayara Cristina Amorym Peixoto – Conselheira Tutelar de Ipiaú; Diretor Financeiro: Antônia Luzia Silva Santos – Ex-Conselheira Tutelar de Salvador e Segundo Diretor Financeiro: Edvaldo Roque dos Santos – Cons. Tutelar de Pedrão. Os membros do Conselho Fiscal são: Márcia de Jesus Santos – Conselheira Tutelar de Salvador; Uilson Santos - Conselheiro Tutelar de Salvador; Márcio Adriano Leoni Sampaio - Conselheiro Tutelar de Poções; Marcos Antonio Xavier - Conselheiro Tutelar de Mirante; José Jailson - Conselheiro Tutelar de Paripiranga.

Para Antônia Luzia,ex-presidente e atual Diretora Financeira, que comandou a ACTEBA de 2008/2014,  “o resultado da eleição é fruto de trabalho, dedicação, compromisso, responsabilidade dos diretores, coordenadores territoriais, membros do Conselho Fiscal e de toda a equipe que durante esses anos realizaram várias ações, parcerias para o fortalecimento dos Conselhos Tutelares. Hoje a ACTEBA é uma instituição reconhecida a nível nacional, tem parcerias com diversos órgãos e instituições, conta com um grupo de excelentes conselheiros e ex-conselheiros colaboradores da Instituição. Declarou satisfeita com o resultado e acredita que irá avançar ainda mais para que os direitos dos Conselheiros Tutelares sejam assegurados”.
 
Esteve presente no evento, o Secretário Municipal de Administração e Vice Prefeito de Poções, Sr. João Bonfim Cardoso, o qual juntamente com outras autoridades foi homenageado com o Certificado “Amigo do Conselho Tutelar”.

ASCOM/ACTEBA

segunda-feira, 17 de novembro de 2014

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Poções: Familiares procuram por adolescente desaparecida




Uma adolescente de 13 anos, residente no Bairro Alto da Vitória, está desaparecida desde o dia 13/11. Nesta sexta-feira, familiares da adolescente Genilia de Souza Andrade, procurou este órgão solicitando o encaminhamento das informações e imagem da garota à imprensa, visando auxiliar na localização da mesma. O responsável foi encaminhado para registrar o boletim de ocorrência e disse não suspeitar o que motivou o desaparecimento da adolescente.

Quaisquer informações acerca do paradeiro de Genilia, favor entrar em contato pelos telefones abaixo:

(77) 3431-1206 - Delegacia de Polícia, (77) 3431-1882/3832 – Polícia Militar, (77) 9989-0168 – Conselho Tutelar.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

ACTEBA CAPACITA CONSELHEIROS TUTELARES DO TERRITÓRIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

O I  Seminário de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Território de Vitória da Conquista, realizado nos dias 04 e 05 em Vitória da Conquista contou com a participação de aproximadamente 95 pessoas, dentre eles os  Conselheiros Tutelares dos municípios de  Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista, além dos Conselheiros Tutelares de outros territórios: Guanambi (Territórios do Sertão Produtivo) de  Cotegipe e Wanderley (Território da Bacia do Rio Grande) e de Ubatã (Território do Médio Rio de Contas).

Também fizeram presentes o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, Miguel Felício; a Secretária de Assistência Social de Piripá, Leidiana Pereira de Moura; os estudantes da UNOPAR; os técnicos do CREAS e CRAS, os Conselheiros dos Direitos de Piripá e de Vitória da Conquista; os palestrantes: Dr. Marcos Coelho, Promotor de Justiça do Ministério Público; Dra. Ana Carolina, Procuradora do Ministério Público do Trabalho; Dr. Carlos Públio, Advogado e Professor da Faculdade FAINOR; Laudelino Palmeira, Vereador de Poções; Nivaldo Santos, Consultor dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento realizado pela ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, faz parte do I Circuito do Conhecimento/ACTEBA que tem como objetivo fortalecer os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direito e a Rede de Atenção a Criança e Adolescente, permitindo conhecimentos e troca de experiências.

O Seminário contou com palestrantes de renomes que abordaram temas como: 24 anos do ECA, avanços e desafios; Trabalho Infantil: causas  e conseqüências; as atribuições do Conselho Tutelar e dos Direitos; as violações de Direitos; a Lei 12.699/2012 e as repercussões referente os direitos sociais,  Processo Unificado dos Conselheiros Tutelares 2015; apresentação da experiência exitosa de Ubatã na prevenção e divulgação do ECA, além da Oficina de estudo de casos.

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Adolescente desaparecida há três dias é localizada e encaminhada à família

A adolescente Rafaela Santos da Silva, de 15 anos de idade, residente na área rural de Poções, já foi localizada e encaminhada para a família. Os responsáveis pela jovem compareceram hoje (15) no Conselho Tutelar para agradecer o apoio recebido, estendendo a Rádio Liberdade FM 87,9 pela divulgação e à comunidade em geral pela mobilização através das redes sociais, o que possibilitou o reconhecimento e a localização da adolescente.

O Conselho Tutelar está situado à Rua Cel. Maneca Moreira, 154 - Centro. Contato: (77) 9989-0168 E-mail: conselhotutelarpocoes@yahoo.com.br/.

sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Adolescente de 15 anos está desaparecida há três dias



DESAPARECIDA – A adolescente Rafaela Santos da Silva, de 15 anos de idade, residente na região da “Prensa” (área rural de Poções), está desaparecida desde o dia 09/09/2014. A família da adolescente já comunicou o desaparecimento a Polícia Civil que investiga o caso. A família recebeu informações de que a adolescente foi vista em Poções. Qualquer informação sobre o paradeiro de Rafaela, favor entrar em contato com a Delegacia de Polícia (77) 3431-1206, Polícia Militar (77) 3431-3832/ 1882 ou Conselho Tutelar (77) 3431-5814.

Disque Denúncia Nacional - DDN 100