segunda-feira, 25 de agosto de 2014

A Caravana Siga Bem estará em Poções - BA nos dias 18 e 19 de setembro

A Caravana Siga Bem estará em Poções - BA, nos dias: 18 e 19 de setembro, no Auto Posto Reforço – Rodovia BR 116, KM 768, s/n – Pituba.

No dia 18/09/14 a palestra com o tema voltado para o enfrentamento da violência sexual infanto juvenil será proferida às 18h por Antônia Luzia, presidente da Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-conselheiros do Estado da Bahia - ACTEBA, e pelo Conselho Tutelar de Poções.

Já no dia 19/09/2014 o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA estarão ministrando palestra de conscientização para o enfrentamento ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes a partir das 18h.

"A violência sexual praticada contra criança e adolescente exige uma resposta mais contundente de todos nós a fim de cuidarmos de nossos filhos como um bem sagrado, promovendo o respeito a seus direitos e protegendo-os de toda e qualquer tipo de ameaça. É o que preconiza o artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”. Se você sabe de algum caso, denuncie imediatamente. Disque 100. O sigilo é absoluto e a sua atitude protege os direitos e os sonhos de muita gente.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Projeto Quebrando o Silêncio traz para reflexão o tema "Turismo Sexual"

Histórico do Projeto

Quebrando o Silêncio é um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica promovido anualmente pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em oito países da América do Sul, (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai) desde o ano de 2002.

A campanha se desenvolve durante todo o ano, mas uma das suas principais ações ocorre sempre no quarto sábado do mês de agosto. Este é o “Dia de ênfase contra o abuso e a violência”, quando ocorrem passeatas, fóruns, escola de pais, eventos de educação contra a violência e manifestações na América do Sul.

Todos os dias a mídia apresenta um quadro de violência assustador. Crianças, mulheres e idosos são as principais vítimas, Segundo a Organização Mundial de Saúde, a violência responde por aproximadamente 7% de todas as mortes de mulheres entre 15 e 44 anos no mundo. Em alguns países, até 69% das mulheres relatam terem sido agredidas fisicamente e até 47% declaram que sua primeira relação sexual foi forçada. Por isso, o projeto tem como objetivo prevenir e combater a violência contra crianças, mulheres e idosos, além de orientar as vítimas na busca de ajuda dos órgãos competentes, quebrando assim o ciclo de violência. A violência doméstica é nutrida pela ignorância. Assim, para combater esse mal é preciso trazê-lo a público, examiná-lo e dar a solução necessária. Os cidadãos em geral devem se tornar parte dessa solução e o primeiro passo é a prevenção, procurando alcançar todas as faixas etárias.

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

Inscrições abertas da 6° Edição do Curso SUPERA - Curso gratuito modalidade EaD



A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) abriu as inscrições para 30 mil vagas na 6ª edição do Curso SUPERA - "Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção social e acompanhamento".

O curso, totalmente gratuito, visa capacitar profissionais das áreas da saúde e assistência social para identificação e abordagem dos usuários de álcool, crack e/ou outras drogas, com a apresentação de diferentes modelos de prevenção e intervenção e encaminhamento.

A capacitação é desenvolvida na modalidade de Educação a Distância (EaD), com carga horária de 120 horas e tem a duração de três meses. Os alunos que concluírem o curso receberão certificado de extensão universitária emitido pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
 
Os alunos receberão o material didático no endereço residencial e terão acesso às novas tecnologias de EaD, incluindo Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), portal específico do curso, acompanhamento por tutores especializados e telefonia gratuita para dúvidas e orientações.

O curso é parte integrante do eixo "prevenção" do programa "Crack, é possível vencer", que prevê, entre outras ações, a ampla capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação, justiça, segurança pública, conselheiros e lideranças comunitárias e religiosas. 

 Inscrições gratuitas  

www.supera.senad.gov.br

Programa Pai Presente - Por: Portal CNJ

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O direito à paternidade é garantido pelo artigo 226, § 7º, da Constituição Federal de 1988. O  programa Pai Presente, coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, objetiva estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. 

A declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Em ambos os casos, é preciso comparecer ao cartório de registro civil mais próximo do domicílio para dar início ao processo.

O reconhecimento de paternidade foi facilitado pelo Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, que institui um conjunto de regras e procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.

A iniciativa busca aproveitar os 7.324 cartórios com competência para registro civil do país, existente sem muitas localidades onde não há unidade da Justiça ou postos do Ministério Público (MP), para dar início ao reconhecimento de paternidade tardia. A partir da indicação do suposto pai, feita pela mãe ou filho maior de 18 anos, as informações são encaminhadas ao juiz responsável. Este, por sua vez, vai localizar e intimar o suposto pai para que se manifeste quanto a paternidade, ou tomar as providências necessárias para dar início à ação investigatória.

Caso o reconhecimento espontâneo seja feito com a presença da mãe (no caso de menores de 18 anos) e no cartório onde o filho foi registrado, a família poderá obter na hora o novo documento.


Fonte: Portal CNJ

Disque Denúncia Nacional - DDN 100