segunda-feira, 23 de janeiro de 2017

Poções: Conselho Tutelar reúne com famílias acompanhadas pela Pastoral da Criança no Bairro Alto do Paraíso.




O Conselho Tutelar de Poções foi convidado para uma roda de bate papos com as famílias cadastradas na Pastoral da Criança do Bairro Alto do Paraíso no dia 22/01, onde os conselheiros plantonistas Irispaulo Rocha Figueiredo e João Cláudio Macêdo esclareceram as famílias sobre a importância dos direitos das crianças e adolescentes e também a responsabilidade dos pais e/ou responsáveis para com os mesmos.


Na oportunidade foram alertados pelos conselheiros a importância de manter os filhos nas escolas inclusive acompanhar sempre que necessário em reuniões, visitas periódicas e também sobre a questão não só dos direitos mais também dos deveres atribuídos por Leis no Estatuto das Crianças e Adolescentes (ECA).


Além do fator educação, os presentes foram esclarecidos sobre a importância da saúde, documentos, guarda, DNA e outras atribuições que é de direito das crianças e/ou adolescentes.

O conselheiro Irispaulo, lembrou da saudosa Zilda Arns a qual foi a pioneira da Pastoral da Criança e também relatou sobre a importância de fazer parte da pastoral que é uma maneira de acompanhar a saúde preventiva das crianças.

 A coordenação da Pastoral do bairro em nome de Adriana Ventura, agradeceu a presença do Conselho Tutelar e ficou acordado o fortalecimento da parceria no intuito de cada vez mais ser cumprido o que se refere no estatuto que crianças e adolescentes, prioridades sempre.

Mais uma vez o Conselho Tutelar firma parceria com a comunidade poçõense  e se coloca à disposição para junto com a comunidade lutar em prol da defesa de nossas crianças e adolescentes.

sábado, 21 de janeiro de 2017

Poções: Conselho Tutelar ministra palestra na Caravana Siga Bem Caminhoneiro.


                                               Foto extraída do Site Chagas de Cristo.com

Mais uma vez o Conselho Tutelar de Poções, firma parceria com a Caravana Siga Bem Caminhoneiro e participa do Ciclo de Palestras - Siga Bem Criança.

Os conselheiros informaram ao público presente sobre as atribuições do Conselho Tutelar a nível nacional, sobre a co-responsabilidade da sociedade e poder público quanto a proteção de crianças e adolescentes e em seguida ministrou palestra  sobre o Combate ao Abuso e a Exploração Sexual Infantil.

Nas palestras que ocorreram nas noites dos dias 19 e 20 de janeiro, os conselheiros Tutelares procuraram mostrar aos presentes a diferença entre abuso e exploração sexual e deixá-los cientes que embora haja mudança na nomenclatura e na forma de seduzir crianças e adolescentes em troca de favores sexuais, ambas constituem violência sexual, práticas criminosas e que toda forma de violência é uma experiência devastadora para os adultos; imagine para crianças e adolescentes, que estão em fase de desenvolvimento e não tem discernimento, maturidade para compreender o que está de fato acontecendo, trazendo assim consequências prejudiciais ao desenvolvimento físico, emocional, social, cognitivo, dentre outros.

Os conselheiros esclareceram que a violência sexual é atribuída a uma série de fatores sociais, culturais e econômicos e que ocorre em todos os meios sociais.

Por fim, os palestrantes convocaram os caminhoneiros a se juntarem aos defensores dos direitos humanos na área da infância e juventude, solicitando que os mesmos ao suspeitarem que alguma criança ou adolescente estiver com seus direitos ameaçados que acionem a rede de proteção através do DISQUE 100, que é ligação gratuita a nível nacional e os órgãos de defesa recebem automaticamente para tomarem as providências necessárias.

Além do Conselho Tutelar, na noite do dia 19/01, a assistente social do Programa Bolsa Família, Dnugna Moreira, no Ciclo de Palestras - Siga Bem Mulher, abordou sobre a violência contra a mulher, tema também ministrado na noite do dia 20/01 pela psicóloga do CREAS, Gleissa Morais.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

Poções: Promotora de Justiça visita a sede do Conselho Tutelar.



Na manhã desta sexta-feira (13), a Promotora de Justiça da Comarca de Poções - Bahia, Drª Cíntia Campos da Silva, visitou a sede do Conselho Tutelar. Na oportunidade, observou as instalações do órgão e reiterou seu compromisso com a causa da infância e juventude no município de Poções.

Durante a visita, os conselheiros e a promotora dialogaram a respeito das atribuições do órgão e da necessidade de que a equipe tenha à disposição condições que sejam  essenciais para um bom funcionamento. Reparou que a sede apresenta as qualidades necessárias para atender as demandas, pois possui boa estrutura física e fácil acessibilidade, além de espaços reservados que contribuem para o sigilo dos atendimentos.

Os Conselheiros Tutelares reforçaram que ainda há algumas questões administrativas pendentes, mas que todos estão imbuídos em saná-las.

Após observar o espaço físico a promotora reuniu-se com os conselheiros para discussão de casos encaminhados ao Ministério Público através do Conselho Tutelar e que estão sendo acompanhados por técnicos dos serviços socioassistenciais.

Salientamos que a partir do momento que a Drª Cíntia assumiu a Promotoria de Justiça aqui no município de Poções, quase que semanalmente a mesma se encontra com os Conselheiros Tutelares e com diversos agentes da rede de proteção social no intuito de agilizar as demandas referentes às crianças e aos adolescentes em cumprimento ao princípio constitucional da prioridade absoluta.

Após a reunião a Promotora e os Conselheiros Tutelares reafirmaram o compromisso de continuarem empenhados na luta em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes do município de Poções.

quinta-feira, 12 de janeiro de 2017

Bahia: Governador Rui Costa sanciona lei que cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar.





O governador Rui Costa (PT) sancionou o Projeto de Lei 21.417/2015 de autoria do deputado estadual José de Arimateia (PRB-BA), que cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar.

De acordo a lei sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 12 de Janeiro de 2017, o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar foi instituído através da Lei nº 13.695 de 11 de Janeiro de 2017 e será celebrado anualmente na data de 25 de julho.

A nível nacional, o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar é celebrado em 18 de Novembro e foi instituído através da Lei 11.622/2007, sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, data em que os profissionais que atuam como guardiões dos direitos das crianças e dos adolescentes dedicam para mobilizações buscando o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.

Poções: Conselho Tutelar realiza reunião com equipe do CREAS.



O Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente segue firme no intuito de oferecer à população um serviço de qualidade e de resolutividade.

Pensando assim, o órgão provocou mais uma reunião com integrantes da rede de proteção social, a qual aconteceu na sede do órgão. Dessa vez a reunião foi com a nova coordenação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, Srª Ana Carine Aguiar, a qual compareceu acompanhada da Psicóloga, Srª Gleissa Oliveira Morais.

Durante a reunião foi reforçado sobre o que recomenda a tipificação a respeito da Proteção Social Especial (PSE), pois a mesma organiza a oferta de serviços, programas e projetos de caráter especializado, que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários; o fortalecimento de potencialidades e aquisições, e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de risco pessoal e social, por violação de direitos.

Foi enfatizado que grande parte do público atendido pelo Conselho Tutelar se encaixa diretamente no público-alvo do CREAS, pois infelizmente os casos estão chegando em um agravo que necessitam do acompanhamento e das intervenções da proteção social especial, haja vista, que a demanda no momento está sendo formada por famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de: Violência física; Violência Psicológica; Negligência; Violência Sexual; abuso e/ou exploração sexual; Afastamento do convívio familiar; Tráfico de pessoas; Situação de rua e mendicância; Trabalho Infantil; Abandono, entre outros.

A coordenadora do CREAS demonstrou interesse em agilizar as demandas do serviço e sinalizou que há uma demanda reprimida, pois diversas requisições do órgão ainda não tinham sido abertas e dados os devidos encaminhamentos. Sinalizou também que além das demandas do Conselho Tutelar há diversas outras demandas advindas de outros setores e do trabalho de abordagem social, mas que a equipe está traçando um plano de ação para melhor atendê-las.

Reiteramos que a demanda oriunda do Conselho Tutelar é emergencial e que o objetivo é combater as violações de direitos detectadas e que por esse motivo os casos precisam de acompanhamentos contínuos.


quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Poções: Conselheiros Tutelares completam um ano à frente do órgão e emitem nota de agradecimento à comunidade.



À Comunidade Poçõense, aos amigos e parceiros do sistema de Garantida de Direitos das Crianças e dos Adolescentes de Poções.

O Conselho Tutelar de Poções, por meio desta nota, vem apresentar os agradecimentos pelo apoio e por toda parceria oportunizada nesse primeiro ano desta equipe à frente do órgão.

O primeiro ano foi marcado por muitos desafios, os quais até aqui com o apoio de grande parcela da população que procurou o órgão para informar diversas situações em que nossas crianças e adolescentes estavam sendo vítimas de tratamentos desumanos, violentos, aterrorizantes, vexatórios ou constrangedor - conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente - os conselheiros não mediram esforços em acionar a rede de proteção social para os devidos acompanhamentos visando sanar a violação de direitos.

Centenas de vezes o órgão foi acionado para a efetivação dos direitos contidos no artigo 4º do ECA referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, direitos assegurados a todos os seres humanos e que muitas vezes o Estado negligência às crianças e adolescentes.

Em nenhum momento os conselheiros titubearam, estivemos sempre apostos para fazermos valer a missão delegada a cada um de nós por meio do voto popular.

Ao Sistema de Garantia de Direitos, os parceiros da rede de proteção social, ao pessoal da imprensa, aos líderes religiosos de todos os credos, aos comerciantes, aos anônimos que por meio do telefone de plantão (77) 9 9989 0168 nos acionaram, às famílias atendidas nossos agradecimentos e nosso desejo que nesse ano em curso continuemos firmes e fortes, unidos e afinados na defesa dos direitos das crianças e adolescentes de nossa cidade como até aqui estivemos.

Muito obrigado por tudo.

Atenciosamente,

Alana Alves Ferreira;
Antonio Marcos da Silva;
Irispaulo Rocha Figueiredo;
João Cláudio S. Macêdo;
Polyanna Almeida Silva.

Conselheiros Tutelares - Poções/Bahia.

Conselho Tutelar de Poções reúne com integrantes da rede de proteção social e apresenta demandas.



No intuito de fortalecer a rede de proteção dos direitos da infância e adolescência no âmbito do município de Poções, o Conselho Tutelar de Poções convidou membros da nova gestão pública para algumas reuniões na sede do órgão.

O objetivo das reuniões é visar o fortalecimento e eficácia das ações no município que atende ao princípio básico constitucional da Prioridade Absoluta, “Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”, princípio este reforçado pelo artigo 4° do Estatuto da Criança e do adolescente.

A primeira reunião aconteceu na quarta-feira, dia 04 de janeiro, com a Srª Laís Mascarenhas, que está a frente da pasta como Secretária Municipal de Assistência Social. Na oportunidade, a gestora da Assistência Social se fez presente acompanhada da assessora jurídica da Assistência Social, a advogada Yanne Macedo, a Srª Angela, que no momento está prestando assessoria à secretaria e a Srª Thânia Lima, Coordenadora do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente de Poções - CEACAP.

Foram abordadas várias pautas no intuito de apresentar as demandas da área social oriundas da atuação do Conselho Tutelar e para que para que haja eficácia na rede de proteção social, aqui especificamente os serviços prestados pelo CRAS, CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos - SCFV e de modo especial o CEACAP, que precisam funcionar de forma adequada e ininterrupta.

Os conselheiros fizeram uma síntese da situação da infância na cidade, recordaram que muito já foi feito no decorrer dos anos, mas ainda há muito o que fazer e que a demanda é crescente e por isso há uma urgência na implementação de políticas públicas que visem o protagonismo juvenil.

Foi explicitada a necessidade de que os serviços acima mencionados tenham profissionais capacitados para lidarem com a questão social, haja vista que a grande demanda é composta por crianças e adolescentes oriundos de famílias que vivem em extrema situação de vulnerabilidade social e requerem acompanhamento contínuo.


A secretária disse que embora tenha pouco tempo à frente da pasta, já teve conhecimento da demanda que o Conselho Tutelar requisita à Assistência Social; mostrou-se empenhada em assegurar para que sejam oferecidos serviços de qualidade à população;  sinalizou que as equipes técnicas estão sendo montadas a partir da análise do perfil profissional e que seu intuito é dar agilidade às demandas referentes às crianças e adolescentes.

Disque Denúncia Nacional - DDN 100